Prefeitura - Prefeito faz leitura da mensagem anual e destaca indicadores sociais de Parnamirim
 
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O prefeito Maurício Marques realizou a leitura da mensagem anual nesta segunda-feira, 17, abrindo oficialmente os trabalhos do Poder Legislativo. Ele foi conduzido ao plenário pelos vereadores Valério Felipe Santiago, Sheilla Cristina e Irani Guedes. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, Rosano Taveira. O chefe do Executivo iniciou o discurso ressaltando o "grande trabalho" feito em 2013 - apesar das dificuldades financeiras enfrentadas.

O crescimento de Parnamirim mereceu destaque na mensagem do prefeito. Ele observou que, na última década, o município deixou de ser conhecido como "cidade dormitório" para se transformar numa "terra de oportunidades".

Maurício Marques disse que o crescimento acelerado da população - 124,690 mil para 202,456 mil habitantes em dez anos - foi acompanhado pelas ações da prefeitura nas áreas de infraestrutura, geração de empregos e assistência social.

O prefeito comemorou a redução do índice da população que vive abaixo da linha da pobreza. Na última década, essa taxa caiu 72,9%, fechando em 11,8% em 2010, segundo o mais recente Censo do IBGE. Trata-se do menor índice do Rio Grande do Norte, empatado com a capital Natal.

Essa conquista, segundo enfatizou o prefeito, foi conseguida com os programas sociais criados pelo governo federal, realizados em parceria com a Prefeitura de Parnamirim.

Outro feito destacado pelo prefeito foi o fato de Parnamirim ter obtido o primeiro lugar no ranking potiguar do Índice Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Com crescimento de 21,78% nos indicadores de renda, saúde e educação entre 2000 e 2010, a cidade conquistou IDHM considerado "alto".

Os dados constam do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), em parceria com os Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. O prefeito lembrou o IDHM de Parnamirim é o quinto melhor do Nordeste, perdendo apenas para Fernando de Noronha e mais três capitais: Recife, Aracaju e São Luiz.

Em sua mensagem, o prefeito também citou a "evolução da educação" em Parnamirim. De acordo com ele, os sucessivos resultados positivos obtidos nos últimos anos confirmam essa realidade. Ele deu ênfase ao crescimento de mais de 40% nos indicadores educacionais, o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do RN nas séries iniciais e a menor taxa de analfabetismo potiguar entre a população com 10 ou mais anos de idade.

Ainda falando sobre a educação, o prefeito enumerou a implementação da redução de 1/3 (um terço) na jornada de trabalho dos professores da rede municipal, a valorização salarial da categoria e a aprovação da lei que instituiu o Plano de Cargos e Remuneração do Magistério.

"Em 2013, aplicamos 87,35% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no pagamento da folha do magistério de Parnamirim. Isso confirma, ainda mais, o nosso compromisso com a área da educação", afirmou o gestor.

Maurício Marques frisou, ainda, o sucesso do programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) em Parnamirim. Em 2013, segundo ele, 3.921 alunos estavam matriculados em uma das 136 turmas no município. A meta para 2014 é qualificar 5.500 alunos em 220 cursos técnicos - aumento de 61,7% no número de cursos ofertados e de 40,2% no total de alunos.

Saúde e Infraestrutura

O prefeito disse, ainda, não ter dúvidas de que "os serviços prestados pela prefeitura chegam aos mais humildes, sem nenhuma discriminação". Ele citou como exemplo a saúde, área que chamou de "sensível", uma vez que a demanda é sempre crescente.

Maurício Marques afirmou que, entre 2009 e 2012, foram aplicados R$ 273 milhões na manutenção e melhoria dos serviços de saúde oferecidos à população. Ele registrou que, proporcionalmente, Parnamirim é o município que mais investe em saúde no Rio Grande do Norte.

"Destinamos, em média, 42% dos recursos próprios e transferências constitucionais para a saúde, quando a lei nos obriga a destinar somente 15%", comentou, acrescentando que foram reformadas e ampliadas, até aqui, 26 Unidades de Saúde, além das sete novas que estão sendo construídas.

O prefeito também exaltou a queda nos índices de mortalidade infantil em Parnamirim, resultado das ações preventivas desenvolvidas pelo município. De acordo com o IBGE, 15 crianças em cada grupo de mil, nascidas vivas, morrem antes de completar um ano de idade em Parnamirim - uma das menores taxas do Rio Grande do Norte.

"O Ministério da Saúde recomenda, no mínimo, seis consultas pré-natal durante a gravidez. Em nosso município, 59,6% das gestantes realizaram sete ou mais consultas", relatou.

Os investimentos em infraestrutura também foram citados pelo prefeito em sua mensagem. Ele afirmou que de 2009 a 2013 foram investidos R$ 168,5 milhões na pavimentação de ruas, abrangendo uma área de 1.129,445 (um milhão, cento e vinte nove mil, quatrocentos e quarenta e cinco) metros quadrados de ruas pavimentadas - o que equivale a 273 campos de futebol.

Maurício Marques assegurou a continuidade das obras de saneamento de Parnamirim, cujos recursos da ordem de R$ 184 milhões estão garantidos através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Governo Federal.

Na área da habitação, o prefeito destacou a entrega de 3.728 apartamentos à população com renda de até três salários mínimos, construídos com recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida, financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Parnamirim, comentou ele, tem a maior cota de moradias destinadas ao Rio Grande do Norte pelo Minha Casa Minha Vida: 47%. O prefeito ressaltou que, mesmo sendo um programa federal, o município colaborou decisivamente para sua viabilização.

A Prefeitura isentou as construtoras do pagamento do ISS, desde que, em contrapartida, as empresas contratassem mão de obra local para trabalhar nos empreendimentos. Com isso, foram gerados mais de 2,5 mil empregos diretos. Já os contemplados com os imóveis tiveram isenção de 10 anos no pagamento do IPTU.

"Até maio serão entregues mais dois empreendimentos, que estão em fase de construção, totalizando assim 4.770 moradias entregues à população de Parnamirim", completou.

O prefeito falou, ainda, sobre os investimentos na expansão e melhoria do serviço de coleta de lixo, na melhoria do trânsito, na cultura, no turismo e no esporte de Parnamirim.

Participaram da solenidade todo o secretariado de Parnamirim, vereadores, coordenadores, servidores e moradores da cidade.



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