A Prefeitura de Parnamirim obteve mais uma vitória na área de meio ambiente. Depois de atender a legislação federal e assinar contrato com o Idema, a administração foi habilitada ao processo de licenciamento ambiental. Dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apenas Natal e Mossoró apresentavam essa habilitação.
A secretária Ana Michele Cabral, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, explicou que essa conquista só foi possível graças ao apoio do prefeito Maurício Marques que estruturou a secretaria, elaborou legislação específica e implantou o Sistema Municipal do Meio Ambiente (Sismuma), com a criação do Fundo e Conselho Municipal. “Hoje contamos com uma secretaria totalmente estruturada com equipe multiprofissional, equipamentos modernos e veículos para intensificarmos a fiscalização”, explicou.
Na área de Recursos Humanos, a Semur passou a contar com a atuação de biólogo, geógrafo, geólogo, engenheiro (civil, sanitarista e agrônomo), químico, advogado especializado em direito ambiental, técnicos em saneamento e edificações, além de fiscais ambientais. Na parte de equipamentos foram adquiridos computadores, aparelhos GPS e decibelímetros.
O convênio com o Idema foi assinado no dia 27 de novembro de 2009, mas a habilitação ocorreu este ano. “De março até agora conseguimos aumentar a nossa arrecadação em R$ 300 mil porque passamos a ter autonomia administrativa. Esse dinheiro vai para o Fundo do Meio Ambiente que, posteriormente, será aplicado em políticas públicas”, explicou a secretária.
Habilitada para expedir o licenciamento ambiental, Parnamirim pode dar celeridade aos processos de licença e alvará. “Antes, os empreendedores tinham de esperar no mínimo seis meses para ter a documentação. Como agora temos autonomia, o prazo varia de 30 a 60 dias. Outro benefício é que podemos licenciar nossas próprias obras como, por exemplo, o Teatro que será construído na Cohabinal”, disse Ana Michele Cabral.
Mais informações confira AQUI.
Mais Destaques
- 24/05/2013 - 10:53 - Alunos de Parnamirim descobrem a magia do cinema
- 24/05/2013 - 10:52 - Canal Futura/RN faz capacitação e entrega material do Projeto Maleta Futura em Parnamirim
- 23/05/2013 - 12:33 - Prefeitura assina e amplia convênios com instituições sociais
- 22/05/2013 - 05:51 - Mães são homenageadas pelo Centro de Reabilitação
- 22/05/2013 - 12:06 - Entidades assistenciais firmam convênio com a Prefeitura
- 22/05/2013 - 11:30 - Dia da Comunidade é comemorado em Parnamirim
- 21/05/2013 - 10:54 - Alunos do PH3 visitam Centro Administrativo
- 21/05/2013 - 08:52 - Centro Clínico promoverá ação para combater e orientar sobre tabagismo
- 18/05/2013 - 05:29 - Ministra entrega carro e equipamentos para Conselho Tutelar de Parnamirim
- 18/05/2013 - 01:38 - Prefeitura está em alerta por causa da forte chuva que cai em Parnamirim
