A Prefeitura de Parnamirim suspendeu temporariamente o processo seletivo simplificado que tem por objetivo a contratação provisória de professores para o sistema municipal de ensino, conforme previsto no Edital 001/Semec, publicado no Diário Oficial do Município do dia 10 de janeiro.
A medida foi tomada atendendo a uma recomendação do Ministério Público, através da promotora Juliana Limeira. O MP entende que a Secretaria Municipal de Educação deveria aproveitar, mesmo que para serviços temporários, os aprovados no concurso público realizado em 2009 e ainda em vigor.
A Procuradoria Geral está analisando o pedido e tem prazo até depois do carnaval para se pronunciar sobre o assunto. O processo foi convocado para suprir, exclusivamente, a ausência de profissionais da carreira do magistério público municipal decorrente de licenças previstas no Estatuto do Magistério Público Municipal e afastamentos, e não a nomeação para cargo efetivo.
Na semana passada, houve um encontro preliminar entre a Secretaria Municipal de Educação, a Procuradoria Geral do Município e o Ministério Público para tratar do assunto.
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