O grupo de 40 delegados que representam a sociedade civil organizada, bem como instituições ligadas ao planejamento urbano de Parnamirim participaram de uma oficina que integra o trabalho de revisão do Plano Diretor da cidade.
De acordo com a engenheira civil Eleonor Silva, integrante da Start Consultoria, responsável pela orientação do trabalho de revisão do Plano, os delegados foram divididos em cinco grupos para analisar o texto do atual plano da cidade. “Estamos na fase do diagnóstico e a divisão foi feita com base nos principais eixos temáticos da legislação vigente, indicadas pelos técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semur), que foram zoneamento, prescrição urbanística e instrumentos”, explicou.
Depois da fase de diagnóstico, disse Eleonor Silva, serão determinadas as diretrizes. “A partir daí teremos a fase de elaboração da minuta da lei que será encaminhada para a Câmara Municipal, em formato de lei complementar. O prazo determinado pelo Ministério do Turismo para a conclusão deste processo é de 4 a 5 meses. Já utilizamos mais de um mês”, observou.
Na oficina realizada nesta quarta-feira, os técnicos da Semur apresentaram um resumo da análise que fizeram do plano diretor atual que serviu como embasamento para a discussão desenvolvida pelos cinco grupos formados pelos delegados. “Seguimos as orientações do Estatuto das Cidades o qual determina que o plano diretor deve ser revisado a cada dez anos. E, de acordo com esta teoria, já concluímos a fase de diagnóstico, porém, este é um processo em construção e dinâmico, enquanto houver dúvida vamos aprofundar a discussão”, declarou a engenheira civil Eleonor Silva.
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