Secretaria de Tributação - SEMUT


Secretório: José Jacaúna de Assunção

Tem larga experiência na área tributária. Iniciou sua carreira como assessor técnico da então Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Norte, auditor fiscal da Secretaria de Tributação, foi secretário de finanças da Prefeitura de Natal, diretor financeiro da Cosern, diretor presidente da Datanorte e da Potigás.

Além disso, foi Secretário de Tributação do Estado do RN, Membro do Conselho Nacional de Política Fazendária - Ministério da Fazenda (SEDE), Membro da Comissão Técnica Nacional do ICMS, Coordenador de Assistência Técnica aos Estados e Municípios - Ministério da Fazenda.

Participou de estudos sobre impostos indiretos na Escola Superios de Administração Tributária (ESAF) do Ministério da Fazenda e de 32 Núcleos de Estudos sobre impostos municipais.

Secretário da tributação do estado do RN.
Membro do conselho nacional de política fazendária - Ministério fazenda (sede).
Membro da comissão técnica - Nacional - do ICMS
Coordenador de assistência técnica dos estados e municípios - Ministério da fazenda.

Adjunto: Fabio Roberto da Silva Araujo


Atribuições da Secretaria

  • Dirigir e executar a política tributária do Município;
  • Realizar estudos e pesquisas para a previsão da receita, bem como adotar providências executivas para a obtenção dos recursos financeiros de origem tributária e outros;
  • Manter cadastro atualizado de contribuintes contendo todos os dados necessários ao exercício das atividades de fiscalização, previsão de receitas e planejamento tributário do Município;
  • Aplicar a legislação tributária municipal e promover sua atualização;
  • Orientar os contribuintes sobre a aplicação e a interpretação da legislação tributária;
  • Informar à população os valores de impostos, taxas, contribuições, multas, licenças, alvarás e certidões;
  • Inscrever em dívida ativa créditos tributários ou não tributários e promover sua exação suasória;
  • Proceder no âmbito do seu órgão a gestão e o controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como os recursos humanos e materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
  • Exercer outras atividades correlatas.


Gabinete da Secretaria de Tributação

Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A
Bairro Santos Reis - CEP 59.141-010
Fone: (084) 3644-8440
E-mail: jose.jacauna@parnamirim.rn.gov.br
Horário de Funcionamento: 7:30h às 13:30h