PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Conforme a Lei Complementar Federal 131/2009, a Prefeitura de Parnamirim disponibiliza seu Portal da Transparência visando assegurar ao cidadão informações sobre as execuções orçamentárias e financeiras do município, o acompanhamento das aplicações dos recursos públicos, permitindo maior fiscalização e participação.

Para informações pessoalmente, dirija-se à unidade física do SIC-OUVIDORIA, localizado no Centro Administrativo da Prefeitura, AV. Castor Vieira Régis, 50, Cohabinal - Parnamirim/RN no horário da 07:30h às 13:30h.


LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO

A++ A++ A++


DATA ABERTURA
14/01/2022
HORA ABERTURA
09:00
PROCESSO
20212328100
MODALIDADE
CONCORRÊNCIA
TIPO JULGAMENTO
MENOR PREÇO GLOBAL
Nº LICITACAO
CC005/2021
ORGÃO DEMANDANTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SANEAMENTO
REGISTRO DE PREÇO
NÃO
FASE
HABILITAÇÃO

OBJETO

Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção da duplicação da Rodovia RN-313, interligando a BR 101 à interseção com a Avenida de acesso à Coophab - Parnamirim/RN.
DATA DO DOCUMENTO MEIOS DE DIVULGAÇÃO TIPO DE DOCUMENTO OBSERVAÇÕES VISUALIZAR
13/12/2021 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. EDITAL Nº 005 Este documento refere-se ao EDITAL DE ABERTURA da licitação na modalidade - Concorrência nº 005/2021.
11/12/2021 Portal de Transparência e DOM PUBLICAÇÃO-DOM Este documento trata-se da publicação de abertura de licitação no Diário Oficial do Município - DOM.
11/12/2021 Portal de Transparência e DOE PUBLICAÇÃO-DOE Este documento trata-se da publicação de abertura de licitação no Diário Oficial do Estado - DOE.
13/12/2021 Portal de Transparência e DOU PUBLICAÇÃO-DOU Este documento trata-se da publicação de abertura de licitação no Diário Oficial da União - DOU.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - ART Este documento trata-se da ART- Elaboração do TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO 1 DO EDITAL.
09/09/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - ART Este documento trata-se da ART- Elaboração de ORÇAMENTO, ANEXO 1 DO EDITAL.
18/11/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - ART Este documento trata-se da ART- Elaboração de PROJETOS, ANEXO 1 DO EDITAL.
18/11/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - CADERNO DE ENCARGOS Este documento trata-se do CADERNO DE ENCARGOS, ANEXO 1 DO EDITAL.
18/11/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - COTAÇÃO DE PREÇOS Este documento trata-se da COTAÇÃO DE PREÇOS, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO Este documento trata-se do CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - CURVA ABC DE SERVIÇOS Este documento trata-se da CURVA ABC DE SERVIÇOS, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - PLANILHA SINTÉTICA Este documento trata-se da PLANILHA SINTÉTICA, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS Este documento trata-se da COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL, DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO. Este documento trata-se da DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO DO EDITAL, DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO CONTRATO, ANEXO 1 DO EDITAL.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 2 DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO Este documento trata-se da DA MINUTA DO CONTRATO, ANEXO 2 DO EDITAL.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 3 DO EDITAL - MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO INCISO XXXIII DO ARTIGO 7° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 4 DO EDITAL - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA Este documento trata-se do MINUTA DE DECLARAÇÃO DE ELABORAÇÃO INDEPENDENTE DE PROPOSTA.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 5 DO EDITAL - DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO Este documento trata-se do DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE IMPEDITIVO.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 6 DO EDITAL - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA Este documento trata-se do MINUTA DE DECLARAÇÃO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 7 DO EDITAL - DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DO EDITAL DECLARAÇÃO Este documento trata-se do DECLARAÇÃO QUE CONCORDA COM AS CONDIÇÕES DO EDITAL DECLARAÇÃO.
09/12/2021 Portal de Transparência PARECER JURÍDICO Este documento trata-se do Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Geral do Município.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA Este documento trata-se do TERMO DE REFERÊNCIA, anexo 1 do Edital nº 005/2021.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - MEMORIA DE CÁLCULO Este documento trata-se da MEMÓRIA DE CÁLCULO, ANEXO 1 DO EDITAL.
03/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 1 DO EDITAL - PLANILHA ANALÍTICA Este documento trata-se da PLANILHA ANALÍTICA, ANEXO 1 DO EDITAL.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 11 DO EDITAL - DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI NO SEU QUADRO MENOR DE 18 ANOS Este documento trata-se da DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI NO SEU QUADRO MENOR DE 18 ANOS.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 12 DO EDITAL - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 8 DO EDITAL - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ADMITIR TRABALHO FORÇADO OU DEGRADANTE Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ADMITIR TRABALHO FORÇADO OU DEGRADANTE.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 9 DO EDITAL - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI N° 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991 Este documento trata-se do MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE ATENDE AO DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI N° 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 10 DO EDITAL - MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Este documento trata-se da MINUTA DE DECLARAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS COM A INICIATIVA PRIVADA E COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 13 DO EDITAL - MINUTA DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM Este documento trata-se da MINUTA DE DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI VÍNCULO COM O MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO 14 DO EDITAL - MINUTA DE DECLARAÇÃO TOMANDO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS Este documento trata-se da MINUTA DE DECLARAÇÃO TOMANDO CONHECIMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES E DAS CONDIÇÕES LOCAIS.
13/12/2021 Portal de Transparência ANEXO DO EDITAL - MINUTA DA CREDENCIAL Este documento trata-se da MINUTA DA CREDENCIAL.
15/12/2021 Portal de Transparência ANEXO XXXVIII_SIAI Este documento trata-se do ANEXO XXXVIII - SIAI, comprovante de envio de dados/ documentos relativos a licitação - CC 005/2021, TCE/RN.
03/12/2021 Portal de Transparência 008 - PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS COMPLEMENTARES Este documento trata-se do PROJETO EXECUTIVO DE OBRAS COMPLEMENTARES - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 020 - PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO Este documento trata-se do PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 081- PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM Este documento trata-se do PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 020 - PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO - ROTATÓRIA DO TRECHO 02 Este documento trata-se do PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO - ROTATÓRIA DO TRECHO 02 - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 020 - PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO - ROTATÓRIA DO TRECHO 02 Este documento trata-se do PROJETO DE INTERSEÇÃO EXECUTIVO - ROTATÓRIA DO TRECHO 02 - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência MAPA DE SITUAÇÃO Este documento trata-se do MAPA DE SITUAÇÃO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 061- PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO Este documento trata-se do PROJETO EXECUTIVO DE SINALIZAÇÃO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 071- PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO - MAPA DE LOCALIZAÇÃO Este documento trata-se do PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO - MAPA DE LOCALIZAÇÃO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 071- PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO Este documento trata-se do PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 081- PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM - BUEIROS CELULARES Este documento trata-se do PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM - BUEIROS CELULARES - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO Este documento trata-se do PROJETO GEOMÉTRICO EXECUTIVO - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência 081- PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM - BUEIROS CELULARES Este documento trata-se do PROJETO EXECUTIVO DE DRENAGEM - BUEIROS CELULARES - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS Este documento trata-se do CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência PROJETO DE CANTEIROS DE OBRAS Este documento trata-se do PROJETO DE CANTEIROS DE OBRAS - CC 005/2021 .
03/12/2021 Portal de Transparência RELATÓRIO DO PROJETO - SINDUSCON Este documento trata-se do RELATÓRIO DO PROJETO - SINDUSCON - CC 005/2021 .
07/01/2022 Portal de Transparência IMPUGNAÇÃO EDITAL_CC 005_2021 Este documento trata-se do pedido de IMPUGNAÇÃO DE EDITAL da CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, interposto pela empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA.
12/01/2022 Portal de Transparência IMPUGNAÇÃO EDITAL_CC 005_2021_AGC trata-se do pedido de IMPUGNAÇÃO DE EDITAL da CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, interposto pela empresa AGC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
12/01/2022 Portal de Transparência ATA INTERNA_JULGAMENTO DAS IMPUGNAÇÕES Este documento trata-se da ATA INTERNA referente ao julgamento das impugnações interpostas pelas empresas licitantes ao Edital da Concorrência nº 005/2021.
11/01/2022 Portal de Transparência IMPUGNAÇÃO DE EDITAL_CC005_2021_TCPAV Este documento trata-se do pedido de IMPUGNAÇÃO DE EDITAL da CONCORRÊNCIA Nº 005/2021, interposto pela empresa TCEPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EEIRELI.
12/01/2022 Portal de Transparência, DOM, DOE e DOU. ERRATA NO EDITAL_CC005_2021 Este documento trata-se da ERRATA NO EDITAL - CC 005/2021 - Processo Administrativo nº 20212328100.
13/01/2022 Portal de Transparência, DOM. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO _ERRATA_EDITAL_CC005_2021 Este documento trata-se da publicação de ERRATA NO EDITAL - CC 005/2021 - Processo Administrativo nº 20212328100.
13/01/2022 Portal de Transparência, DOU. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO _ERRATA_EDITAL_CC005_2021 Este documento trata-se da publicação de ERRATA NO EDITAL - CC 005/2021 - Processo Administrativo nº 20212328100.
17/01/2022 Portal da Transparencia Ata de Julgamento e Relatório Ata de Julgamento e Relatório da Concorrência 005/2021
14/01/2022 portal de transparência CC005_HABILITAÇÃO_GURGEL SOARES Este documento trata-se da documentação de habilitação da empresa GURGEL SOARES_CC005/2021.
14/01/2022 portal de transparência CC005_HABILITAÇÃO_POTIGUAR Este documento trata-se da documentação de habilitação da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA - CC005/2021.
14/01/2022 portal de transparência CC005_HABILITAÇÃO_NOVATEC Este documento trata-se da documentação de habilitação da empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CC005/2021.
24/01/2022 portal de transparência CC005_HABILITAÇÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_NOVATEC Este documento trata-se do RECURSO ADMINISTRTIVO contra a inabilitação da empresa NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CC005/2021.
24/01/2022 portal de transparência CC005_HABILITAÇÃO_RECURSO ADMINISTRATIVO_POTIGUAR Este documento trata-se do RECURSO ADMINISTRTIVO contra a inabilitação da empresa POTIGUAR CONSTRUTORA - CC005/2021.
28/01/2022 Portal de Transparência e DOU PUBLICAÇÃO DE RECURSO - DOU Este documento trata-se de publicação, tornando público o recebimento de RECURSOS ADMINISTRATIVOS, abrindo prazo para as empresas participantes no certame, apresentares AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
27/01/2022 Portal de Transparência e DOM PUBLICAÇÃO DE RECURSO - DOM Este documento trata-se de publicação, tornando público o recebimento de RECURSOS ADMINISTRATIVOS, abrindo prazo para as empresas participantes no certame, apresentares AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
27/01/2022 Portal de Transparência e DOE PUBLICAÇÃO DE RECURSO - DOE Este documento trata-se de publicação, tornando público o recebimento de RECURSOS ADMINISTRATIVOS, abrindo prazo para as empresas participantes no certame, apresentares AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO.
04/02/2022 Portal de Transparência e DOU CC005_HABILITAÇÃO_CONTRARRAZÕES Este documento trata-se da CONTRARRAZÕES DE RECURSO ADMINISTRATIVO da CC 005/2021..
11/02/2022 Portal de Transparência ATA INTERNA - RECURSO E CONTRARRAZÕES Este documento trata-se da ata interna 1876/2022/1DOC para análise dos recursos e contrarrazões da fase de habilitação - CC005/2021.
04/03/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_ATA 3.495 Este documento trata-se de ATA INTERNA dos trabalhos da CPL - elaboração de justificativa - CC 005/2021.
24/05/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_DECISÃO_MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL_DECISÃO Este documento trata-se da decisão referente Mandado de segurança - ação nº 0801559-12.2022.8.20.5124 - CC 005/2021.
02/06/2022 Portal de Transparência e DOM CC 005_2021_PUBLICAÇÃO_DOM_ABERTURA_PROPOSTA Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial acerca da retomada de licitação e sessão de abertura envelope "2" PROPOSTA DE PREÇOS - CC 005/2021.
03/06/2022 Portal de Transparência e DOU CC 005_2021_ATA 12.506_2022 Este documento trata-se da ATA dos trabalhos da comissão de abertura da PROPOSTA DE PREÇOS - CC 005/2021.
01/06/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_ATA 12.074 Este documento trata-se da ATA INTERNA da CPL, acerca das informações processual referente aos autos judiciais 0801559-12.2022.8.0.5124 - CC 005/2021.
24/05/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_DESPACHO_PROGE Este documento trata-se de DESPACHO exarado pelo pela PROGE - ação nº 0801559-12.2022.8.20.5124 - CC 005/2021.
02/06/2022 Portal de Transparência e DOE CC 005_2021_PUBLICAÇÃO_DOE_ABERTURA_PROPOSTA Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial acerca da retomada de licitação e sessão de abertura envelope "2" PROPOSTA DE PREÇOS - CC 005/2021.
03/06/2022 Portal de Transparência e DOU CC 005_2021_PROPOSTA_GURGEL Este documento trata-se da PROPOSTA DE PREÇOS da empresa licitante CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA - CC 005/2021.
21/02/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_PARECER_PROGE Este documento trata-se de PARECER exarado pela Procuradoria Geral do Município.
31/05/2022 Portal de Transparência CC 005_2021_ACATO Este documento trata-se do ACATO AO DESPACHO da PROGE, secretário adjunto de planejamento, respondendo cumulativamente como secretário da SEMOP - CC 005/2021.
02/06/2022 Portal de Transparência e DOU CC 005_2021_PUBLICAÇÃO_DOU_ABERTURA_PROPOSTA Este documento trata-se da publicação no Diário Oficial acerca da retomada de licitação e sessão de abertura envelope "2" PROPOSTA DE PREÇOS - CC 005/2021.
HISTÓRICO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Acompanhe aqui toda a movimentação do processo até o presente momento.